Fachin suspende análise sobre demarcação de terras indígenas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interrompeu nesta sexta-feira, 26, a análise de recursos ligados ao Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A expectativa era que o julgamento no plenário virtual fosse finalizado nesta noite.

De acordo com as normas internas, Fachin terá um prazo de 90 dias para retornar os autos ao plenário. Sua decisão se baseia em um voto anterior do ministro Cristiano Zanin, que argumentou que a análise desses recursos deveria ser feita junto com outras apelações de um caso relacionado, o Tema 1.031.

Antes da suspensão, o relator Gilmar Mendes havia manifestado a intenção de manter sua posição anterior, enquanto Zanin apresentou divergências, em particular, no que se refere ao pagamento de indenizações a ocupantes não indígenas. Mendes sugeriu uma abordagem mais flexível, ao passo que Zanin defendeu a aplicação rigorosa de critérios estabelecidos, argumentando que facilitar os pagamentos poderia prejudicar os direitos territoriais dos indígenas.

Enquanto isso, entidades que representam pequenos agricultores buscaram o STF para validar o Marco Temporal, alegando que isso protegeria suas propriedades rurais. A suspensão pedida por Fachin não determina uma nova data para uma decisão final sobre o caso, aumentando a incerteza sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.