Juiz nega apelação da Meta e YouTube sobre julgamento de vício

Um juiz da Califórnia rejeitou os pedidos da Meta e do YouTube, ambos pertencentes ao Google, para reverter um veredicto que considera as plataformas responsáveis pela criação de produtos viciantes que afetam a saúde mental de jovens.

A decisão foi proferida pela juíza Carolyn Kuhl, da Corte Superior de Los Angeles, e já repercute no cenário jurídico, uma vez que o júri popular decidiu que essas redes sociais contribuíram para uma crise de saúde mental entre adolescentes. A ordem detalhando a sentença ainda não foi divulgada.

Impactos do Veredito

Em março deste ano, o júri concluiu que a Meta deve pagar US$ 4,2 milhões e o Google, US$ 1,8 milhão, a uma jovem de 20 anos que desenvolveu um vício no uso das plataformas desde a adolescência. Ela alegou que essa dependência afetou sua saúde mental, agravando episódios de depressão e levando a pensamentos suicidas.

Portavós da Meta e do Google indicaram que avaliariam opções legais diante da decisão. José Castañeda, advogado do Google, confirmou que um novo recurso será apresentado. A magnitude desse veredicto pode abrir caminho para numerosos processos semelhantes em andamento nos Estados Unidos.

Criticas e Reações

A repercussão desse julgamento se intensificou nos últimos anos, à medida que crescem as críticas sobre a presença das grandes tecnologias no cotidiano das crianças e adolescentes. Apesar do aumento da pressão, o Congresso americano ainda não implementou uma legislação eficaz que regule a atuação das redes sociais.

No ano passado, cerca de 20 estados americanos aprovaram medidas que controlam o uso dessas plataformas por menores de idade, enquanto a NetChoice, uma associação que defende interesses de empresas como Meta e Google, tenta contestar judicialmente a exigência de verificação de idade.

Além disso, outro caso similar está previsto para julgamento ainda em 2026, abordando questões relativas ao vício em redes sociais, que envolverá novamente Instagram, YouTube, TikTok e Snapchat.

Recentemente, um júri no Novo México também determinou que a Meta violou leis estaduais em um processo sobre segurança em suas plataformas, acrescentando mais um desdobramento significativo nas ações judiciais contra grandes empresas de tecnologia.