Justiça nega remoção de publicações que envolvem Renan Santos

A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de Renan Santos, pré-candidato à Presidência pelo partido Missão, para retirar do ar publicações que falam sobre um boletim de ocorrência de 2021, que o acusa de estupro e violência doméstica. Essa decisão impacta diretamente as redes sociais, incluindo X, Facebook e Meta.

Na ação judicial apresentada ao Tribunal de Justiça, Renan argumentou que as publicações continham acusações infundadas, não mencionavam sua alegada absolvição judicial e reproduziam um documento sigiloso obtido de maneira ilícita. Um dos posts alvo é atribuído a JR Freitas, que se apresenta como Elias Pereira Freitas da Silva Junior, um concorrente a deputado estadual pelo PSOL.

Renan Santos solicitou a exclusão das postagens em um prazo de 24 horas, bem como a suspensão dos perfis responsáveis pela divulgação, além da proibição de novas publicações relacionadas ao tema. Entretanto, o magistrado negou o pedido, afirmando que o conteúdo é verdadeiro e que sua exclusão não é justificada.

O desembargador Jair de Souza, da 10ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, manteve a decisão do juiz, argumentando que as postagens apenas mencionam a existência do boletim de ocorrência sem responsabilizar diretamente Renan por qualquer crime e que a análise das alegações sobre liberdade de expressão demandava uma investigação mais aprofundada.

Em resposta, o partido Missão defendeu que a acusação não teve êxito e foi arquivada após o depoimento da denunciante e avaliação das autoridades competentes. A instituição ressaltou que a divulgação de acusações sem contextualização prejudica a honra e a imagem dos envolvidos.