Justiça rejeita indenização de Natália Bonavides contra Ratinho

Decisão se baseou na liberdade de expressão e em processos anteriores.

Carlos Silva24 de abril de 2026 às 15:45

Justiça rejeita indenização de Natália Bonavides contra Ratinho

A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu não acolher o pedido de indenização de R$ 50 mil da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra o apresentador Carlos Massa, mais conhecido como Ratinho. A deputada alegou ter sofrido danos morais devido a comentários feitos pelo comunicador em seu programa em 2021.

✨ A decisão destaca a liberdade de expressão e tratamento a figuras públicas.

Durante o programa Turma do Ratinho, o apresentador fez declarações controversas sobre um projeto de lei apresentado por Bonavides, que visava transformar a linguagem do casamento civil para termos mais neutros. Em seus comentários, Ratinho questionou as iniciativas e usou expressões que a deputada considerou desrespeitosas, como "Vá lavar roupa, costura a calça do teu marido...".

Além disso, o juiz Paulo Sérgio da Silva Lima enfatizou que Bonavides, por sua posição de destaque, está sujeita a um maior escrutínio público, o que inclui críticas potencialmente severas. Ele apontou que, embora as falas de Ratinho possam ter sido consideradas de mau gosto, elas não configuram ilegalidade.

Contexto Legal

Ratinho alegou que Bonavides já havia recebido indenização por questão semelhante em outro processo. A Justiça decidiu que, além de arcar com as custas do processo, a deputada tem o direito de apelar da decisão no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.