Ministro do STF determina investigação e afasta diretor da PF

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na terça-feira (8) que a Polícia Federal abra uma investigação penal e administrativo-disciplinar sobre a atuação de Andrei Rodrigues, que era diretor-geral da corporação. Além disso, Mendonça decidiu pelo afastamento preventivo de Andrei.

A decisão se originou após o ministro Alexandre de Moraes utilizar relatórios de inteligência da PF para alegar possíveis crimes de abuso de autoridade ligados a Mendonça, referindo-se à condução da relatoria do Banco Master e das fraudes do INSS.

Mendonça mencionou que a corregedoria da PF deve investigar as circunstâncias de elaboração dos relatórios, incluindo quem ordenou sua confecção, quem os elaborou, os momentos em que foram produzidos, e se existem outros relatórios semelhantes. Ele já afirmou que é seu direito receber quaisquer medidas adicionais que sejam necessárias durante o processo investigativo.

De acordo com Mendonça, o afastamento de Andrei foi uma medida para garantir as condições adequadas para que a corregedoria da PF realize seu trabalho de forma apropriada.

Os relatórios utilizados por Moraes foram considerados por Mendonça como tendo promovido uma avaliação indevida sobre sua atuação em processos judiciais. Ele destacou que eventuais avaliações sobre magistrados devem ser de competência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), enquanto a apuração de atos funcionais da PF deve ser realizada pelos órgãos de correição da polícia.

Mendonça também criticou o fato de que os relatórios revelaram informações contidas em processos que estavam sob segredo de justiça, e promulgou a suspensão imediata de produções ou compartilhamentos de relatórios de inteligência voltados para analisar decisões judiciais ou condutas de membros da AGU.