MPF processa Folha de Canela por ofensa ao povo Kaingang

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça contra a Folha de Canela, localizada no Rio Grande do Sul, devido a conteúdo considerado ofensivo ao povo indígena Kaingang. A ação propõe uma indenização de 100 mil reais por danos morais coletivos em favor da etnia e a retirada do material de circulação.

A controvérsia surgiu a partir de uma charge publicada em 27 de abril, que abordava o comércio informal realizado por indígenas Kaingangs em torno da Catedral de Pedra, em Canela. Segundo o MPF, a ilustração, disseminada em diversas plataformas da Folha de Canela, expressa preconceito étnico que ultrapassa os limites da liberdade de expressão e configura um ato ilícito.

De acordo com a ação proposta, a charge faz um trocadilho que vincula a etnia Kaingang à criminalidade, além de empregar termos que desumanizam o grupo. O MPF argumenta que essa representação promove sentimentos de hostilidade e exclusão social, em vez de fomentar uma discussão construtiva sobre a presença indígena na região.

Requisitos da Ação Judicial

O MPF não só requisita a retirada de todas as publicações relacionados à charge, mas também demanda que os responsáveis realizem uma retratação pública. Essa retratação deve ocorrer em todos os meios onde o conteúdo original foi veiculado, com a mesma visibilidade, no prazo de cinco dias. Além disso, a retratação deve permanecer acessível por pelo menos um ano e esclarecer que se trata de uma condenação judicial.

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O uso de termos que associam grupos étnicos a criminalidade legitima atitudes discriminatórias e prejudiciais à sociedade como um todo