STF decide sobre prisão de ex-presidente do BRB em esquema milionário

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá rever a decisão que mandou prender preventivamente Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), em razão de um suposto esquema financeiro irregular.

Costa está detido no Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília, após a atuação da operação Compliance Zero, que investiga transações questionáveis entre o BRB e o Banco Master, comandado por Daniel Vorcaro. O colegiado deve confirmar ou rejeitar a determinação do ministro André Mendonça, que concedeu a ordem de prisão em 16 de abril.

Contexto da Prisão

A Polícia Federal revelou que, além de Costa, o advogado Daniel Monteiro, ligado ao Banco Master, também foi alvo de mandado de prisão. Monteiro é acusado de manejar fundos que poderiam ocultar a origem de recursos ilegais, contribuindo para operações financeiras ilícitas.

Defesas em Foco

Durante a operação, os advogados de Paulo Henrique Costa defendem que sua prisão é desnecessária, alegando que ele colaborou previamente com as investigações e retornou do exterior para isso. Por outro lado, a defesa de Daniel Monteiro afirmou que seu cliente ficou surpreso com a decisão e insistiu que sempre atuou somente de maneira profissional.

O Relato do Relator

Em sua análise, o ministro Mendonça destacou que as investigações apresentam indícios de um esquema criminoso destinado a criar e vender carteiras de crédito fictícias entre o BRB e o Banco Master, impactando significativamente a instituição pública.

Além disso, evidências apontam que Costa recebeu benefícios indevidos através de seis imóveis avaliados em R$ 146,5 milhões, com R$ 74,6 milhões já pagos. A atuação de Monteiro é considerada crucial, principalmente na formalização das fraudes.

Próximos Passos no Julgamento

O caso será analisado em julgamento virtual, com a votação dos ministros prevista para encerrar às 23h59 da sexta-feira (24). O colegiado inclui os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.