Partidos negam controle sobre emendas após convocação do STF

Seis partidos políticos, incluindo PL, MDB e PSDB, afirmaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seus dirigentes não possuem controle formal sobre a destinação de emendas parlamentares. A decisão de esclarecer essa questão foi motivada por declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Reação dos partidos convocados

As legendas encaminharam suas respostas ao ministro Flávio Dino, que solicitou essas informações após as declarações de Costa Neto, onde ele afirmou que presidentes de partidos estão envolvidos na indicação de emendas. Contudo, todos os partidos que responderam destacaram a inexistência de cotas de emendas e a ausência de poder decisório por parte de seus líderes.

Os principais partidos que se manifestaram negaram que seus presidentes possam deliberar sobre emendas, atribuindo essa responsabilidade exclusivamente aos parlamentares, em conformidade com as legislações vigentes.

O PL, ao contrário das demais legendas, afirmou que o papel dos dirigentes é apenas de sugerir ideias, sem qualquer poder formal para decisões sobre o orçamento. As sugestões feitas por Valdemar, segundo a leitura do partido, são meramente de ordem política e não vinculativas.