STJ nega liberdade a Deolane Bezerra em caso de PCC
Decisão unânime mantém influenciadora presa por suspeita de crime
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira 9, um pedido de habeas corpus que buscava a libertação de Deolane Bezerra, que está detida desde o dia 21 de maio em São Paulo sob suspeita de vínculos com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Os advogados de Deolane já haviam solicitado ao presidente do STJ, Herman Benjamin, a concessão de liberdade. No entanto, a solicitação foi negada devido à existência de outro habeas corpus que está em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo.
✨ A defesa argumentou que Deolane, nunca condenada por qualquer crime e mãe de uma criança de dez anos, deveria ter acesso a medidas cautelares como prisão domiciliar.
O relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, refutou a petição. Ele destacou que a prisão preventiva está justificada pela necessidade de manter a ordem pública, além de ressaltar que ser mãe de um menor não garante automaticamente o direito à prisão domiciliar.
Dantas recomendou que o Tribunal de Justiça de São Paulo analise rapidamente o pedido de habeas corpus. Os ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas acompanharam a decisão do relator.
Contexto das Investigações
As investigações sugerem a existência de um esquema de lavagem de dinheiro que envolve uma transportadora controlada pela família de Marcola, o suposto líder do PCC. Entre 2018 e 2021, Deolane teria recebido mais de 1 milhão de reais em depósitos fracionados.
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