Supremo rejeita habeas corpus de médica condenada por assassinatos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus solicitado por Gabriela Ferreira Correa da Costa, médica condenada a 40 anos e três meses de prisão por seu envolvimento em crimes brutais, incluindo homicídio e sequestro.

Os Crimes e a Sentença

Gabriela foi sentenciada por sua participação nos assassinatos de Fabiano Ferreira Moura e Rayder Santos Rodrigues, ocorridos em abril de 2010, em Belo Horizonte (MG). O grupo criminoso ao qual ela pertencia sequestrou, extorquiu e executou as vítimas de forma brutal.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais já havia reconhecido a continuidade delitiva apenas para os crimes de extorsão e destruição de cadáver, o que levou à diminuição da pena inicial de 46 anos para 40 anos e três meses. Descontente com a decisão, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas novamente teve o pedido negado.

Decisão do STF

Ao analisar o caso, Gilmar Mendes argumentou que acatar o pedido da defesa implicaria uma reinterpretação dos fatos já estabelecidos, algo inaceitável em um habeas corpus. Com isso, a decisão mantém Gabriela atrás das grades.