STM nega habeas corpus a sargentos por maus-tratos a soldados

O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus de três sargentos do Exército que estão sendo investigados por maus-tratos a recrutas durante treinamentos.

A ação do Ministério Público Militar (MPM) alega que os acusados impuseram punições físicas e humilhantes aos soldados durante o Curso de Formação e o Estágio Básico de Combatente de Selva. Entre os métodos descritos na denúncia, incluem-se ordens que desrespeitam as normas da instituição para tratar a disciplina, como tarefas extenuantes realizadas de joelhos sobre superfícies duras.

Os recrutas estavam sujeitos a situações degradantes, como subida e descida de ladeiras com fuzis e mochilas em condições inadequadas. Também foram relatados casos em que os soldados eram forçados a carregar várias mochilas durante deslocamentos noturnos e a se rastejar em terrenos molhados como forma de punição, práticas expressamente proibidas por regulamentos militares.

A denúncia do MPM enfatiza que, embora o treinamento militar devesse ser rigoroso e adequado para situações de combate, isso não justifica abusos que ofendam a dignidade dos recrutas. Os militares foram alertados sobre a proibição de maus-tratos em direcionamentos oficiais já existentes na força.