Proibição do mercúrio na mineração é defendida na Amazônia

Nesta sexta-feira (15), especialistas e representantes de órgãos públicos se uniram para solicitar a proibição total do mercúrio na mineração, buscando conter os efeitos devastadores sobre a saúde humana e o meio ambiente na Amazônia.

A audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, realizada na Câmara dos Deputados, trouxe à tona a preocupação com a contaminação que já afeta terras indígenas e consumidores de peixes na Região Norte.

No território Mundurucu, no Pará, os pesquisadores relataram casos com concentrações de mercúrio que chegam a 40 microgramas por grama. Entre as crianças avaliadas, a média foi de 4,35 microgramas, evidenciando os riscos da exposição, especialmente através da ingestão de peixes contaminados.

O pesquisador Paulo César Basta destacou que o consumo de peixes contaminados, em especial durante a gravidez e nos primeiros anos de vida, é uma das principais fontes de exposição ao metal pesado.

A professora Gabriela Rifano, da Universidade Federal do Pará, mencionou que em populações amazônicas, a média de mercúrio no sangue atinge 25 microgramas por litro, em contraste com apenas 0,3 micrograma por litro em países desenvolvidos.

A problemática não se limita ao garimpo, sendo influenciada por fatores como a remobilização do metal em hidrelétricas, queimadas e desmatamento. O Ministério Público Federal (MPF) criticou a continuidade das licenças de mineração que usam mercúrio, que muitas vezes é contrabandeado, principalmente pelas fronteiras com a Bolívia e Guiana.

A comissão apoiou a tramitação de dois Projetos de Lei, um sobre prevenção da exposição ao mercúrio e outro que visa proibir totalmente seu uso na mineração.

Essa discussão é crucial, tocando em questões de saúde pública e segurança alimentar, principalmente onde o consumo de peixe é vital.