Recuperação de ICMS fortalece gestão financeira no agronegócio

O agronegócio brasileiro, que representa aproximadamente 25% do Produto Interno Bruto (PIB), enfrenta desafios devido ao aumento dos custos operacionais, altos juros e rigor fiscal. Dentro deste cenário, a recuperação de créditos de ICMS surge como uma alternativa promissora para aumentar a liquidez e competitividade das empresas.

Pesquisas da Confederação Nacional dos Contadores revelam que mais de 70% das organizações desse setor apresentam inconsistências nos documentos fiscais, o que pode resultar na perda desse direito. Altair Heitor, contador e especialista em tributação no agronegócio, enfatiza a importância dessa prática na gestão financeira.

"

O ICMS acumulado, quando corretamente apurado, pode se transformar em capital de giro imediato. É um recurso legítimo, mas ainda subutilizado por falta de orientação.

Na dinâmica do agronegócio, onde as margens são influenciadas por variações de custo e produtividade, o acesso a esses créditos pode impactar diretamente os investimentos e a programação das safras. Ao longo da cadeia produtiva, os produtores acumulam créditos, principalmente na compra de insumos e durante transações com incentivos fiscais específicos.

No entanto, a alienação de créditos depende da correta execução dos processos fiscais. Erros como a classificação errada do NCM ou a ausência do destaque do imposto podem inviabilizar a recuperação. Heitor alerta: 'Não basta ter a nota fiscal. Ela precisa estar formalmente correta. Um erro técnico pode anular o crédito e gerar perdas significativas.'

Recentemente, alguns produtores descobriram valores substanciais parados durante anos sem uso. 'Acompanhamos casos em que milhões estavam acumulados em créditos não utilizados, um recurso que poderia ser reinvestido na própria atividade', revela.

Com a recente implementação da fiscalização digital, a exigência na validação de créditos aumentou. Sistemas como e-CredRural e e-CredAc precisam de documentação consistente e obedecer a critérios técnicos rigorosos. Inconsistências podem resultar no bloqueio imediato dos créditos.

• 1Revisar o histórico fiscal: A legislação permite a recuperação de créditos dos últimos cinco anos, revelando valores não aproveitados.
• 2Garantir a correta emissão de documentos: Evitar erros em classificações fiscais e códigos para minimizar a perda de créditos.
• 3Utilizar corretamente os sistemas oficiais: Acompanhamento constante nas plataformas é essencial para acesso aos créditos.
• 4Contar com suporte especializado: Consultorias tributárias ajudam na identificação de falhas e oportunidades, reduzindo riscos.

Com a iminente Reforma Tributária, a organização fiscal torna-se ainda mais crucial para o setor. Segundo Heitor, fazer da gestão fiscal um ativo pode transformar a forma como os empresários tomam decisões estratégicas, indo além da simples recuperação de valores.