Em âmbito nacional não há folga — veja exceções estaduais e o que pode funcionar

✨ Não. Hoje, segunda-feira, 5 de outubro de 2026, não é feriado nacional no Brasil.
Quem acordou se perguntando “hoje é feriado?” encontra uma resposta direta: não — a data de 5 de outubro de 2026 não consta como feriado nacional no calendário oficial do Governo Federal.
Apesar de não ser feriado federal, o dia 5 de outubro é data magna e feriado estadual em alguns entes federativos. Em Roraima, por exemplo, 5 de outubro é feriado estadual (criação do Estado).
No Tocantins a data também é feriado estadual pela legislação local, mas o Governo do Estado publicou um decreto excepcional em 2026 que transfere o feriado daquele dia para 9 de outubro (sexta-feira) — medida adotada por várias prefeituras e órgãos estaduais; contudo, alguns tribunais e entidades optaram por manter o expediente no dia 5, o que gera variação prática conforme o órgão.
Feriado: data prevista em lei (federal, estadual ou municipal) que normalmente altera o funcionamento de serviços. Ponto facultativo: ato administrativo que libera atendimento em órgãos públicos, mas não cria folga obrigatória para a iniciativa privada — verifique a legislação local.
Bancos: as agências seguem o calendário de feriados bancários divulgado pela Febraban; como 5 de outubro não é feriado nacional, em geral as agências funcionam normalmente na maioria das localidades — exceto nas cidades/estados onde houver feriado local. Canais digitais (internet banking, apps, PIX) costumam operar normalmente.
Repartições públicas federais: seguirão o calendário oficial publicado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; como não há feriado federal em 5/10/2026, o expediente tende a ser normal, salvo atos locais que determinem suspensão. Órgãos estaduais e municipais podem ter calendários próprios — confira o site da sua prefeitura ou do governo do estado.
Como a situação pode variar por município ou órgão, a recomendação prática é: confirme diretamente com a sua prefeitura, o site do governo estadual ou o órgão/empresa onde trabalha. Em caso de dúvidas sobre atendimento bancário ou prazos financeiros, consulte seu banco ou a Febraban.
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