Acampamento Terra Livre cobra direitos indígenas em Brasília

Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), destacou que o Acampamento Terra Livre, encerrado neste sábado (11) em Brasília, cumpriu seu papel ao pressionar os Três Poderes pela proteção dos direitos dos povos originários.

O evento, que reuniu mais de sete mil indígenas de diversas regiões, foi uma oportunidade para reivindicar o avanço nas demarcações de territórios. "O acampamento é um momento de cobrança para as instituições do Estado brasileiro", afirmou Tuxá em entrevista à Agência Brasil.

Tuxá frisou a urgência nas demarcações, mencionando que, embora o governo tenha definido 20 territórios nos últimos três anos, a velocidade do processo precisa aumentar. "Esperávamos que o governo atuasse de uma forma mais ambiciosa em termos de números de terras demarcadas e protegidas", lamentou.

Ameaças em Trâmite

Durante a semana de mobilização, diversas mensagens foram direcionadas ao Congresso Nacional, alertando sobre as principais ameaças legislativas. Uma delas é a proposta de emenda à Constituição 48, que foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas já aprovada pelo Senado e que aguarda análise na Câmara.

Outro ponto de preocupação é o projeto de lei 6050, que tem como principal objetivo abrir terras indígenas para grandes empreendimentos, ameaçando a integridade territorial dos povos nativos.

Frustração e Expectativas

Os indígenas também expressaram sua insatisfação com a possibilidade de construção da Ferrovia Ferrogrão, cuja votação no STF foi adiada. Alterações nos limites do Parque Nacional do Jamanxim são necessárias para a implementação do projeto.

Ao retornar aos seus territórios, Tuxá ressaltou a combinação de esperança e decepção: "Houve algumas entregas simplórias, como grupos de trabalho, mas esperávamos mais ações concretas, como demarcações e homologações de terras".