Câmara acelera projeto sobre jornada de trabalho antes das eleições

Visando destravar a pauta legislativa e intensificar a pressão sobre o Senado, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a acelerada tramitação do projeto do governo que propõe o fim da escala 6x1, designando o deputado Leo Prates como relator.

A expectativa é que a proposta seja discutida na próxima semana, o que é crucial considerando que, desde o dia 30 de maio, ela tem causado entraves na pauta da Câmara ao tramitar em regime de urgência.

Contexto do Projeto

Leo Prates, que já atuou como relator da PEC aprovada que reduz a jornada de trabalho, se reunirá com a equipe técnica para delinear os detalhes do projeto, que deve ser pautado brevemente. O plano inicial da proposta é reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso.

Isso deve ocorrer em duas fases: a primeira acontecerá 60 dias após a promulgação da nova emenda, seguida de uma nova redução 12 meses depois.

Além do avanço na pauta sobre a escala 6x1, Hugo Motta também busca liberar a discussão de projetos importantes, como a regulamentação da Inteligência Artificial e ajustes no teto de faturamento para os microempreendedores individuais.