Deputados do PL tentam restringir aplicação do crime de misoginia

Deputados do PL estão tentando aprovar uma emenda que cria exceções no enquadramento do crime de misoginia, que abrange ações motivadas por ódio ou aversão às mulheres. A proposta sugere que manifestações de opinião ou convicções religiosas não sejam consideradas misoginia, a menos que incitem diretamente à violência.

A emenda, que conta com a contribuição do deputado federal Capitão Alden (PL-BA) e outros parlamentares, está em fase de tramitação na Câmara, aguardando despacho do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).

O projeto de lei, agora em caráter de urgência na Câmara, busca integrar a misoginia na Lei do Racismo. No entanto, o Ministério das Mulheres levantou preocupações de que a aprovação da emenda dificulte a responsabilização dos discursos de ódio, especialmente nas plataformas digitais.

Em um parecer oficial, a pasta afirma que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para proteger discursos que violam os direitos fundamentais. A ministra Márcia Lopes enfatizou que a misoginia moderna é muitas vezes sutil, operando por meio da objetificação das mulheres e perpetuação de estereótipos.

A proposta também sugere a substituição do termo 'misoginia' por 'conduta dolosa', o que, segundo críticos, pode desqualificar a aplicação da lei, especialmente em contextos religiosos. A secretária Estela Bezerra alertou que esse movimento poderia reforçar comportamentos discriminatórios e violentos contra as mulheres.