Lula sanciona lei que proíbe alimentação forçada de animais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.475, que proíbe a produção e comercialização de produtos alimentícios obtidos através da alimentação forçada de animais. A nova legislação foi formalmente publicada no Diário Oficial da União.

A norma abrange diversas práticas, incluindo o famoso foie gras, e se aplica a qualquer alimento derivado de animais que sejam submetidos a métodos de forçar a ingestão de comida. De acordo com a definição apresentada, a alimentação forçada caracteriza-se pela imposição de ingestão além do limite natural do animal, seja por métodos mecânicos ou manuais.

O debate em torno da produção de foie gras não é novo. Ativistas de direitos animais condenam a técnica, argumentando que ela fere os princípios de bem-estar animal. Em resposta, vários países já estabeleceram regras restritivas, proibindo a produção em algumas nações, enquanto permitem a importação em outras.