Câmara analisa projeto que pode impactar setor de energia

Hoje (28), a Câmara dos Deputados irá avaliar o Projeto de Lei Complementar 114/26, que estabelece normas para renúncias fiscais visando mitigar os impactos econômicos causados por oscilações do mercado internacional de energia, especialmente em decorrência do conflito no Oriente Médio.

A sessão está programada para as 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães e será relatada pela deputada Marussa Boldrin, do Republicanos de Goiás. A proposta, oriunda do deputado Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, busca criar um mecanismo fiscal para lidar com as flutuações externas no setor energético.

Entretanto, o texto atual não especifica quais tributos poderiam ser afetados, nem define a duração das medidas ou quais setores econômicos seriam priorizados. A importância do tema se torna clara, considerando que combustíveis são fundamentais para transporte de insumos e distribuição da produção agrícola, além de influenciar a operação de máquinas.

Além do PLP 114/26, a pauta da sessão de hoje inclui outras propostas, como o PLP 41/26, que prevê ações emergenciais contra o feminicídio com autorização de até R$ 5 bilhões fora do teto de gastos, e a PEC 5/23, que discute imunidade tributária para organizações religiosas.

Sem os detalhes das regras e critérios de aplicação, fica impossível avaliar com precisão o impacto econômico da proposta sobre o setor produtivo.