Câmara avança em projeto de lei contra misoginia
Urgência aprovada com 293 votos favoráveis, mas protestos marcam a discussão

Nesta quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei que visa combater a misoginia, permitindo uma análise mais ágil no plenário da Casa. Contudo, ainda não foi marcada uma data para essa apreciação.
A votação ocorreu com 293 representantes a favor e 158 contra a aceleração do texto. A relatoria do projeto ficou a cargo da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), responsável pela coordenação de um grupo de trabalho que apresentou modificações ao projeto previamente aprovado no Senado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou que as sugestões do grupo de trabalho não são definitivas, indicando que o relatório do projeto ainda está em fase de elaboração.
✨ A proposta gerou protestos, especialmente entre a bancada evangélica, que levantou preocupações sobre a interpretação de passagens bíblicas em relação à submissão feminina.
Durante o debate, o deputado Otoni de Paula (PSD-RJ) fez referências a textos bíblicos, questionando se essas passagens poderiam ser vistas como misóginas. Ele expressou receios sobre a liberdade religiosa, afirmando: 'O texto da Câmara não dá garantias de que não haverá a quebra da liberdade religiosa'.
Por sua vez, o coordenador da bancada evangélica, Gilberto Nascimento (Podemos-SP), elogiou a disposição de Tabata para dialogar com os evangélicos, embora expressasse a complexidade do projeto e as dificuldades em obter consenso entre os integrantes da bancada.
Tabata Amaral reafirmou sua abertura para negociações, sublinhando a importância do compromisso com as pautas femininas, enfatizando a necessidade inegável do projeto de combate à misoginia.
Outra participante do grupo de trabalho, a deputada Julia Zanata (PL-SC), expressou a necessidade de amadurecimento no debate, apontando que o momento atual não é propício para avançar com um tema tão delicado, sugerindo que a proposta poderia ser utilizada para perseguir opositores políticos.
Detalhes do Projeto
O texto sugerido pelo grupo de trabalho prevê penas mais severas para crimes de misoginia, com agravantes para casos em que o ato seja cometido em conjunto ou contra grupos vulneráveis, além de medidas que permitem ao juiz suspender temporariamente perfis nas redes sociais utilizados para divulgar conteúdo misógino.
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