Deputada Tabata Amaral avança proposta contra misoginia na Câmara

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, sob a liderança da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), aprovou nesta terça-feira (16) o parecer sobre a criminalização da misoginia. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), promete que a votação em plenário ocorrerá na última semana de junho.

Embora a intenção inicial de Motta fosse votar ainda nesta semana, a falta de consenso sobre o texto adiou a apreciação. Tabata Amaral apresentou seu relatório na semana passada, que foi aprovado por unanimidade no grupo de trabalho.

A principal mudança no texto refere-se à definição de misoginia, que agora abrange "a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher". Essa modificação contrastou com a definição anterior do Senado, que a descrevia como "conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres".

A proposta ainda implementa medidas de suspensão temporária de contas de redes sociais que difundirem conteúdo misógino, podendo abranger diversas plataformas digitais.

Além disso, o relatório sugere um aumento de pena se o ato for cometido com objetivos financeiros, como o aumento de audiência nas mídias sociais, denotando a luta contra o preconceito na era digital.

Tabata Amaral também propôs uma redação de anteprojeto em que os membros do grupo de trabalho atuariam como coautores, estabelecendo o auxílio às vítimas de discriminação de gênero nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Criado em 5 de maio, o grupo de trabalho já conduziu quatro audiências públicas focando nos impactos da misoginia e desafios legais na implementação da nova lei.