Economistas criticam autonomia financeira do Banco Central
Manifesto inclui nomes influentes contra a PEC em discussão.
Um grupo de economistas no Brasil se uniu para manifestar contrariedade à proposta que visa conceder autonomia financeira ao Banco Central, um projeto que está em tramitação no Senado e pode ter votação marcada para a próxima quarta-feira, 10.
✨ Entre os signatários do manifesto estão reconhecidos especialistas como Luiz Carlos Bresser e Luiz Gonzaga Beluzzo.
A proposta, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde o ano passado, é relatada pelo senador Plínio Valério (AM). Os economistas alertam que a emenda proposta pode criar um "vácuo perigoso de responsabilidade democrática" no comando da instituição financeira mais importante do país.
No manifesto, os especialistas argumentam que essa medida tornaria o Banco Central mais suscetível à influência de lobby e de interesses políticos, especialmente no que tange à nomeação de diretores e à equipe que compõe a instituição.
Os críticos também defendem a manutenção do atual modelo de transferência de receitas ao Tesouro Nacional e pedem maior supervisão parlamentar da autoridade monetária, além de mecanismos de prestação de contas mais robustos.
Contexto sobre a PEC
Atualmente, desde 2021, o Banco Central goza de autonomia operacional, não mais subordinando-se diretamente ao Ministério da Fazenda. A proposta em discussão visa ainda permitir que o BC mantenha recursos provenientes da senhoriagem, o que poderia impactar sua relação fiscal com a União.
Além da crítica à emenda, o manifesto solicita ao Senado a abertura de uma investigação acerca da elaboração das propostas apresentadas, com foco especial na emenda número 11, que é alvo de apuração pela Polícia Federal.
Os signatários do documento incluem, além de Bresser e Beluzzo, a procuradora Élida Graziane, o ex-diretor do FMI Paulo Nogueira Batista Jr. e a acadêmica Juliane Furno.
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