Proposta de autonomia do Banco Central será debatida no Senado

PEC pode alterar a estrutura financeira do BC e gerar controvérsias

Ricardo Alves08 de junho de 2026 às 17:45

Proposta de autonomia do Banco Central será debatida no Senado

A proposta de emenda à Constituição que visa estabelecer um regime jurídico exclusivo e autonomia financeira ao Banco Central (BC) está agendada para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira, dia 10, às 9h.

Se aprovada, a PEC precisará passar por mais dois turnos de votação no plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a proposta transforma o Banco Central em uma entidade pública de natureza especial, isentando-o do orçamento federal e permitindo-lhe operar como integrante do setor público financeiro com poderes regulatórios e de supervisão.

✨ Atualmente, o Banco Central é uma autarquia especial, sem vinculação a qualquer ministério, o que garante ao seu presidente, Gabriel Galípolo, um mandato fixo, sem possibilidade de demissão imediata pelo presidente da República.

Gabriel Galípolo é um defensor entusiástico da proposta e já se reuniu com senadores para discutir suas implicações, desafiando a expectativa do Palácio do Planalto, onde a resistência à proposta é notável.

Além da oposição governamental, um grupo de economistas também se manifestou contra a emenda, alertando para a possibilidade de um 'vácuo de responsabilidade democrática' sobre a principal instituição monetária do Brasil em um manifesto recente.

Contexto

Entre os economistas que assinaram o manifesto contra a PEC estão: o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser, a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane, e o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Luiz Gonzaga Beluzzo.