Ex-deputados Paulão e Dayany Bittencourt perdem mandatos na Câmara

Na última quinta-feira, 9, a Câmara dos Deputados oficializou a perda dos mandatos dos ex-deputados federais Paulão, do PT de Alagoas, e Dayany Bittencourt, do União do Ceará. Essas ações foram motivadas por determinações da Justiça Eleitoral que resultaram na retotalização dos votos das eleições de 2022.

A decisão foi baseada em informações da Corregedoria Parlamentar e dos Tribunais Regionais Eleitorais dos respectivos estados. Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL) e Priscila Costa (PL-CE) foram confirmados como os novos ocupantes das cadeiras deixadas pelos ex-deputados.

Mudanças na Câmara

Para o deputado Paulão, a decisão foi influenciada por uma ação que questionou a validade dos votos de João Catunda, suplente do PP em Alagoas. A retotalização dos votos, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi um fator determinante para a mudança na distribuição das cadeiras no estado.

A situação de Dayany Bittencourt, por sua vez, foi alterada após a retotalização informada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que também repercutiu na composição da bancada na Câmara.

A bancada do PT manifestou seu desagrado em relação à decisão da Mesa Diretora, alegando que Paulão foi uma vítima de uma decisão voltada para interesses das elites políticas e econômicas em seu estado. O partido já planeja apresentar um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal visando contestar a decisão.

A nota, assinada pelo líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, e outros 63 deputados, enfatiza a esperança de que o voto favorável de Toffoli pela permanência de Paulão seja aprovado pela maioria do TSE.