Flávio Bolsonaro promete revogar imposto sobre exportação de petróleo

O candidato à presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, afirmou na quinta-feira (6) que, se assumir o cargo, irá revogar a atual alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, considerada prejudicial à produção.

Durante uma entrevista ao podcast Market Makers em São Paulo, ele disse: "Vamos acabar com essa alíquota de exportação de petróleo de 12% que inventaram por causa da guerra. A Argentina enfrentou uma situação similar com a carne, e o resultado foi o desabastecimento e o aumento dos preços".

A medida foi introduzida pelo governo em março deste ano através da MP 1.340 e é parte de um esforço para estabilizar o abastecimento interno de combustíveis frente à volatilidade dos preços internacionais. A decisão provocou reações significativas do mercado, incluindo tentativas de judicialização por parte de petroleiras.

Em julho, o Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior decidiu por manter a alíquota de 12%, a qual será reavaliada após um período temporário de 60 dias devido à instabilidade geopolítica no Oriente Médio.

Mudanças na reforma tributária

Falando sobre a reforma tributária que entrará em vigor em 2027, Bolsonaro reiterou a necessidade de revisão, alegando que a quantidade excessiva de exceções tornará o novo imposto o maior Imposto sobre Valor Agregado do mundo. Ele defendeu uma reformulação que busque simplificar o sistema e reduzir a carga tributária.

Ele afirmou: "Precisamos enxugar o número de impostos e facilitar o modelo de arrecadação, além de buscar uma redução efetiva nas taxas."

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É essencial encontrar formas de cortar exceções e garantir previsibilidade nas regras fiscais a longo prazo.