FPA pressiona por votação de crédito para dívidas rurais na Câmara

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está pressionando para que o projeto de lei 5.122/2023, que estabelece linhas de crédito para a renegociação de dívidas rurais, seja votado rapidamente na Câmara dos Deputados.

Entretanto, essa urgência enfrenta um obstáculo significativo, uma vez que a pauta do plenário está bloqueada devido à urgência constitucional da proposta governamental que propõe a redução da jornada de trabalho na escala 6x1.

Urgência Constitucional

Quando um projeto do presidente não é apreciado em até 45 dias, ele bloqueia a pauta, impedindo a votação de outros projetos, exceto as Propostas de Emenda à Constituição (PECs).

A relação entre a FPA e o governo se complica, pois há uma diretriz atual para manter a urgência da proposta governamental, o que pode atrasar o projeto de renegociação de dívidas. A estratégia do governo parece ser ganhar tempo para construir consensos em propostas de grande impacto fiscal.

Líderes da FPA, como o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), expressaram sua intenção de conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para buscar a votação do projeto o mais breve possível. Moreira enfatizou que a bancada ruralista não deve ser ignorada e que há uma necessidade urgente de avançar com as discussões.

✨ A FPA busca um novo relator para o projeto, que não seja alinhado ao governo, mas que consiga dialogar com Hugo Motta e a administração.

O governo, por sua vez, não apresentou detalhes sobre os cálculos do impacto fiscal do projeto. Segundo fontes, o Ministério da Fazenda considera o uso do orçamento para o pagamento de equalização de juros pelo Tesouro Nacional, sem levar em conta os fundos disponíveis.

Além disso, o governo está considerando a edição de uma medida provisória para atender pequenos e médios produtores que necessitam renegociar suas dívidas devido a eventos climáticos extremos. Essa proposta pode ser similar à que foi discutida anteriormente no Senado.

Apesar do cenário desafiador, a FPA mantém a meta de aprovar o projeto antes do início do Plano Safra 2026/27 em julho. Os integrantes da bancada acreditam que a renegociação pode revitalizar os produtores endividados, permitindo-lhes acesso a novos financiamentos.

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A estratégia é garantir que o texto seja analisado de forma rápida e transparente
— Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da FPA.

Por fim, se a pauta puder ser destrancada, a FPA pretende substituir o atual relator, Afonso Hamm (PP-RS), para encontrar um nome mais neutro que possa facilitar a interlocução entre a Câmara e o governo, um papel que Alceu Moreira pode desempenhar.

O presidente da Câmara também está em diálogo com o governo sobre a urgência da proposta, além de avaliar a necessidade de debater com as partes interessadas para definir o avanço do projeto.