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França aprova eutanásia para pacientes com doenças incuráveis

Legislação agora depende de aprovação do Conselho Constitucional

Gabriel Rodrigues15 de julho de 2026 às 16:40
França aprova eutanásia para pacientes com doenças incuráveis

O Parlamento francês decidiu, nesta quarta-feira, 15 de março, autorizar a eutanásia e a morte assistida para pacientes que enfrentam doenças incuráveis, uma proposta controversa que será analisada pelo Conselho Constitucional.

O projeto, defendido pelo presidente Emmanuel Macron, obteve 291 votos a favor e 241 contrários na Câmara baixa, e marca um avanço significativo em um debate legislativo que se arrasta há anos. Caso o Conselho Constitucional aprove a lei, a França se unirá a uma lista restrita de países que permitem essa prática.

Se sancionada, a legislação permitirá a eutanásia apenas para adultos que, com discernimento, manifestem vontade, além de sofrerem de dor que não pode ser aliviada.

Debate Legislativo e Perspectivas

Durante a votação, Macron expressou sua gratidão aos legisladores por promoverem um 'debate construtivo'. Ele reafirmou seu compromisso, que foi uma promessa feita durante sua reeleição em 2022, e sublinhou a necessidade de respeitar a democracia.

O conteúdo da nova legislação exige que o paciente sofra de dor insuportável e que possa optar por não continuar com tratamento médico. Um médico será encarregado de verificar o cumprimento dos critérios, e a decisão final ficará a cargo do profissional de saúde, permitindo ao paciente retractar seu consentimento a qualquer momento.

Reações e Críticas

Legisladores de vários espectros políticos se manifestaram sobre a nova lei, com a esquerda apoiando e a direita se opondo, onde o deputado do partido ultradireitista Reagrupamento Nacional tentou persuadir seus colegas a reverterem a aprovação, apelando à 'esperança'.

Organizações religiosas e grupos de defesa de direitos humanos expressaram preocupação com as implicações sociais e éticas da nova lei, alertando para o que poderia ser uma transformação na percepção da vulnerabilidade e do cuidado na sociedade.

Contexto

A aprovação da eutanásia é considerada uma das reformas sociais mais impactantes na França desde a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2013.

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