Projeto na CAE do Senado assegura benefício anual para trabalhadores da Amazônia

Na última terça-feira (30), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu aprovação a um projeto que concede um abono natalino aos chamados 'soldados da borracha', os seringueiros que atuaram na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial. Este benefício será concedido anualmente até o dia 20 de dezembro, com um valor correspondente a dois salários mínimos, totalizando atualmente R$ 3.242.
Dada a tramitação terminativa da proposta, ela poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, a menos que surjam recursos para votação no plenário do Senado. A iniciativa visa reconhecer a contribuição desses trabalhadores, cerca de 60 mil, que foram recrutados entre 1943 e 1945 para aumentar a produção de borracha para os países aliados.
✨ O custo do abono natalino está estimado em R$ 17,3 milhões para 2026.
O relator da proposta, o senador Alan Rick (Republicanos-AC), enfatizou que o abono já se tornou parte da cultura financeira do Brasil e que é injusto deixar os soldados da borracha de fora dessa realidade. Ele argumentou que essa equiparação de direitos é importante, especialmente ao compará-los com os ex-combatentes da guerra, que recebem o mesmo benefício.
Ainda de acordo com Alan Rick, a vida dos seringueiros era extremamente desafiadora. Ele destacou que esses trabalhadores enfrentavam inúmeras dificuldades na Amazônia, onde a seringueira, árvore nativa, exigia um esforço considerável para sua extração.
A origem da assistência aos soldados da borracha remonta a um decreto de 1946, após a Segunda Guerra. Embora a norma tenha sido regulamentada posteriormente pela Constituição de 1988, a Lei do Seringueiro de 1989 assegurou uma pensão mensal vitalícia. Em 2014, uma emenda constitucional garantiu uma indenização única de R$ 25 mil para aproximadamente 12 mil beneficiários e seus dependentes.
Com a recente aprovação da proposta, o governo estima uma redução no número de beneficiários, de 5% ao ano, devido ao falecimento de soldados que não têm novos ingressantes desde 2015. O último beneficiário mais jovem possui 85 anos.
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