Gilmar Mendes autoriza participação de Renan Santos em debate da TV Globo

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) deverá participar do debate da TV Globo, agendado para esta noite. Essa decisão acontece poucas horas antes do evento, marcado para às 21h30.

A liminar foi concedida em resposta a uma ação do Solidariedade, que buscava assegurar que Renan Santos tivesse os mesmos direitos de participação que outros candidatos, alegando violação da liberdade de expressão. O partido pediu também a suspensão da decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, que havia negado a possibilidade de Renan participar do debate.

Na sua decisão, Gilmar Mendes afirmou que Renan atende aos critérios estabelecidos pelas regras do debate, apontando que a Globo criou uma "legítima expectativa" de sua participação ao incluí-lo em outros momentos da cobertura eleitoral.

A questão surgiu após a desistência do presidente Lula (PT) de participar do debate, criando uma oportunidade para que candidatos com menor representatividade, como Renan, pudessem ser chamados. A regra da Globo previa que, em casos de desistência, a emissora poderia convidar o candidato mais bem colocado nas pesquisas entre aqueles que não estavam nos critérios legais de participação.

Renan estava empatado com 3% das intenções de voto, liderando entre os candidatos que não preenchiam critérios legais. Inicialmente, o TSE reconheceu que ele atendia a essa regra, mas não considerou sua participação como um direito automático.

Após sua solicitação ser negada no TSE, Renan recorreu ao STF, mas sua petição foi barrada pela ministra Cármen Lúcia. Com isso, o Solidariedade apresentou uma nova ação ao Supremo, relacionada à liberdade de expressão, vinculando o caso ao desdobramento que envolveu a manifestação política sobre a inelegibilidade de Deltan Dallagnol.

A alteração na composição do debate presidencial traz à mesa nomes como Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos. A participação de Lula, que inicialmente estava confirmada, foi cancelada, assim como a de Flávio Bolsonaro (PL), que decidiu não comparecer em função de uma ordem do TSE para evitar que a Globo exibisse o púlpito vazio.