Governo brasileiro registra marca PIX como de alto renome

O governo brasileiro anunciou que a marca PIX, do sistema de transferência de recursos instantâneos, foi registrada como de 'alto renome' pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em resposta a novas críticas dos Estados Unidos.

A divulgação ocorreu durante uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) no Palácio do Planalto, conforme informações do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa.

De acordo com Rosa, a classificação de alto renome garante uma proteção especial à marca, que é amplamente reconhecida e respeitada no país. Esse status impede que marcas similares se apropriem do prestígio associado ao PIX, garantido por leis de propriedade intelectual.

Críticas dos EUA ao sistema brasileiro

As críticas dos EUA surgiram no início do mês, acusando o Banco Central brasileiro de favorecer o PIX em relação a empresas americanas, alegando que a dualidade de função do BC como regulador e operador do sistema prejudica a concorrência.

Essas alegações foram feitas no contexto de uma proposta para aumentar tarifas sobre produtos brasileiros, como parte de uma investigação comercial do Escritório de Comércio dos EUA (USTR) que identificou práticas que supostamente onera o comércio entre os países.

Especialistas apontam que essa pressão dos EUA pode refletir a competitividade do PIX e sua rápida adoção no Brasil, o que é visto como uma ameaça à hegemonia do sistema financeiro americano.

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A resposta do presidente Lula

A reação do presidente Lula foi imediata. Durante um evento em Goiás, ele expressou seu descontentamento com as críticas feitas por Trump, defendendo que 'O PIX é do Brasil' e exigindo uma explicação do presidente americano sobre as taxas propostas.