Governo enfrenta resistência sobre eventual revogação de taxa de importação

Representantes de frentes parlamentares que defendem o setor produtivo alertaram que a revogação da chamada 'taxa das blusinhas' encontrará resistência no Congresso, caso o governo federal proponha essa medida.

Embora exista uma ala do Palácio do Planalto que apoie a revogação, a administração pública ainda não tomou uma decisão definitiva sobre o assunto. Pesquisas recentes revelam que a taxação influenciou significativamente a popularidade do governo e a frustração popular pode ser uma oportunidade para angariar apoio parlamentar, especialmente em ano eleitoral.

O fim da isenção para importações de até US$ 50, que foi aprovada em 2024, ocorreu sob a justificativa de proteger a indústria nacional, que enfrentava dificuldades para concorrer com produtos importados devido à alta carga tributária.

O deputado Júlio Lopes (PP-RJ), presidente da Frente Parlamentar do Brasil Competitivo, afirmou que a revogação seria uma ameaça à indústria nacional, citando o elevado contexto econômico do país, como altas taxas de juros e endividamento da população. Ele se comprometeu a lutar contra a proposta, argumentando que isentar importações sem tributos comprometeria a competitividade local.

Parlamentares da oposição estão exigindo que o governo também considere a retirada de tributos sobre produtos fabricados no Brasil, caso a revogação avance, a fim de garantir igualdade de condições entre produtores nacionais e estrangeiros.

Joaquim Passarinho (PL-PA), coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, mostrou-se aberto ao debate em torno da revogação, mas ressaltou a necessidade de contrapartidas fiscais do governo. Ele destacou que no último ano, a Receita Federal arrecadou R$ 5 bilhões apenas com a taxa de importação e que este recurso pode ter revitalizado as vendas no Brasil.