Governo se prepara para autorizar importação de arroz por meio de Medida Provisória

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou que sua equipe está elaborando o texto de uma medida provisória para viabilizar a importação direta de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com o objetivo de evitar a especulação e os aumentos desproporcionais de preço. Ele esclareceu que não pretende competir com os agricultores gaúchos, que são responsáveis por 70% da produção nacional de arroz.

A publicação da MP aguardará a conclusão da votação, pelo Congresso Nacional, do decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Além disso, será necessária a edição de outra MP para abrir crédito extraordinário para a Conab efetuar a compra do arroz estrangeiro, sem divulgação dos custos estimados. A ideia inicial é adquirir 200 mil toneladas de arroz empacotado e beneficiado em um primeiro leilão, focado nos Estados do Norte e Nordeste, sem vendas para varejistas.

Fávaro garantiu que o governo não pretende competir com os produtores locais, mas sim evitar a especulação de preços, beneficiando os consumidores. Ele ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos agricultores gaúchos, devido às adversidades climáticas que devem resultar em perdas na safra. Após a estabilização do mercado, a importação poderá ser suspensa, sendo autorizada novamente caso haja necessidade.