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Hugo Motta mantém votação da PEC sobre jornada de trabalho

Presidente da Câmara ignora projeto alternativo de Lula e avança com análise

Mariana Souza15 de abril de 2026 às 09:05
Hugo Motta mantém votação da PEC sobre jornada de trabalho

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, optou por dar continuidade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, desconsiderando um projeto alternativo enviado pelo governo Lula ao Congresso.

Os líderes partidários se reunirão hoje às 14h para discutir os próximos passos. A decisão de Motta, que mostra a intenção de não interromper o andamento da proposta em análise, indica um posicionamento autônomo do Legislativo em relação à iniciativa do Executivo.

A PEC, se admitida, poderá reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.

O deputado Paulo Azi, relator da proposta, deverá apresentar um parecer favorável à admissibilidade da PEC, que primeiramente será analisada do ponto de vista constitucional. Contudo, permanece a incerteza sobre qual proposta prevalecerá: a PEC proposta pelos deputados ou o projeto de lei do Palácio do Planalto, que possui urgência constitucional e pode obstruir a pauta da Câmara caso não seja discutido em até 45 dias.

Apesar do novo projeto do governo, os líderes da Câmara ainda não chegaram a um consenso sobre como as duas propostas podem convergir. Hugo Motta afirmou que qualquer modificação na proposta será fruto de negociações com os líderes partidários, mas por ora decidiu manter o avanço da PEC.

Nos bastidores, essa decisão está alinhada com uma estratégia mais ampla, onde aliados de Motta o encorajam a se destacar na condução da pauta, similar ao que fez seu antecessor durante a tramitação da reforma tributária. A PEC representa uma chance para Motta deixar um legado, visto seu impacto nas relações de trabalho e potencial de mobilização social.

Se a medida for aprovada, isso poderá não só aumentar o capital político de Motta, mas também angariar apoio eleitoral em outubro, beneficiando tanto a sua candidatura quanto a de sua base. Se considerada admissível pela CCJ, a PEC seguirá para uma comissão especial antes de uma possível votação no plenário da Câmara.

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