Kassio Nunes Marques reavalia uso de deep fake em campanhas eleitorais

Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está reconsiderando sua posição sobre o uso de deep fake em campanhas eleitorais. Essa mudança vem após uma série de derrotas que o deixaram isolado em votações no plenário virtual.

Buscando evitar aprofundar o desgaste, Nunes Marques optou por avaliar o panorama antes de decidir sobre um julgamento que poderá definir as regras para as próximas eleições. Ele e André Mendonça, também indicado por Jair Bolsonaro, têm alinhamentos variados com outros ministros, como Dias Toffoli, que às vezes os apoia e em outras ocasiões se opõe.

Entre os ministros, Antônio Carlos Ferreira, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano Peixoto são favoráveis a uma proibição clara do uso de deep fake, independentemente de beneficiar ou prejudicar candidatos. Recentemente, Nunes Marques e Mendonça enfrentaram a primeira derrota em plenário sobre o assunto, onde a maioria dos votos foi favorável à campanha de Flávio Bolsonaro e contrária aos pedidos da Federação Brasil da Esperança, que apoia Lula.

Após ver suas decisões rebatidas, Nunes Marques decidiu suspender todos os julgamentos relacionados ao deep fake e pediu vista, adiando a discussão por 30 dias. Essa situação gerou debate sobre a imparcialidade dos votos entre os dois grupos, já que os pedidos do PT têm sido massivamente negados, enquanto os de Flávio recebem maior acolhimento.

No Supremo Tribunal Federal, a questão também é debatida, com pelo menos quatro ministros alinhados à ideia de proibir a utilização de deep fake. Essa discussão no STF influencia as decisões de Kassio, que faz parte do colegiado e cujas resoluções podem ser contestadas naquele tribunal.

Frente a esse cenário, o presidente do TSE está fazendo consultas entre seus pares para desenvolver uma proposta com forte respaldo, evitando assim novos desgastes. O desfecho referente ao uso de deep fake será decisivo em um julgamento sobre um vídeo de Jair Bolsonaro, criado com a tecnologia, durante uma convenção partidária de Flávio. A expectativa é que essa pauta seja discutida em plenário antes do início da propaganda eleitoral gratuita, marcada para começar nesta sexta-feira.