Lula defende regulação digital para proteger crianças no G7

No G7, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou sua premissa sobre a importância da regulação das plataformas digitais para assegurar a proteção de mulheres e crianças contra crimes virtuais. O evento, que ocorre em Évian-les-Bains, na França, reúne líderes das principais economias do mundo.

Durante sua intervenção em um almoço de trabalho que abordou 'Inteligência Artificial e a proteção de menores na internet', Lula enfatizou que "regular o ambiente digital é essencial para proteger direitos fundamentais". Ele também mencionou o compromisso do Brasil em promover um ambiente digital seguro e justo.

A intervenção do presidente Lula coincide com o retorno do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais, que se vêem desafiadas por novas interpretações legais. Empresas como Facebook e Google questionam as decisões que podem ampliá-las sobre conteúdos públicos.

O ministro Dias Toffoli, relator do processo, apresentará nesta quarta-feira as diretrizes que as plataformas devem seguir, após a Corte ter decidido que elas não podem se eximir de responsabilidade pela remoção de conteúdo ilícito mesmo na ausência de uma ordem judicial.