Lula e Flávio Bolsonaro buscam votos em convenções partidárias

Neste sábado (1º), Lula, presidente e candidato à reeleição pelo PT, e Flávio Bolsonaro, senador e candidato pelo PL, aproveitaram convenções de seus partidos para solicitar apoio dos eleitores.

Em evento na Bahia, onde o governador Jerônimo Rodrigues foi confirmado como candidato à reeleição, Lula pediu a lembrança dos eleitores, afirmando: 'Se sobrar um pouquinho de voto, vote em mim'.

Por sua vez, em Santa Catarina, Flávio Bolsonaro incentivou os presentes, alertando que não votar nele significaria perder direitos sob um novo governo.

Legislação Eleitoral e Pedidos de Voto

A legislação eleitoral estabelece que a propaganda só começa oficialmente em 16 de agosto, e pedidos diretos de voto antes desta data podem ser considerados antecipados. No entanto, especialistas debatem que solicitações nas convenções, de caráter intrapartidário, podem não se enquadrar nessa categoria.

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Convenção partidária é um ato de natureza intrapartidária. Então, a rigor, ele pede voto para seus próprios correligionários.”

Amanda Cunha, especialista em direito eleitoral, acrescenta que a situação muda se o conteúdo for compartilhado em redes sociais, tornando-se uma forma de propaganda.

A Justiça Eleitoral é a responsável por determinar, caso haja questionamentos, se as falas feitas antes do início oficial da campanha constituem propaganda antecipada.