Lula encerra apostas online e altera previsões de arrecadação para 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu encerrar as apostas online durante a corrida eleitoral, o que impactará a previsão de arrecadação do chamado 'imposto do pecado' para o ano de 2027. A informação foi dada nesta quinta-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante uma coletiva de imprensa.

Entre janeiro de 2025 e setembro deste ano, o governo federal arrecadou R$ 15,3 bilhões com a taxação das apostas. Esses dados são da Receita Federal e demonstram o impacto negativo que a proibição das bets terá nas receitas fiscais.

Por outro lado, Durigan enfatizou que o valor anteriormente destinado às apostas não será perdido, mas redirecionado para outras atividades econômicas, o que deverá ter um impacto positivo na arrecadação de outros tributos federais. "O varejo e o atacado já perceberam um aumento na atividade", destacou o ministro.

Adicionalmente, a Medida Provisória que proíbe as apostas legais foi editada em 25 de setembro e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias, ou seja, até 5 de março do próximo ano. Caso não seja aprovada neste prazo, as apostas poderão ser liberadas novamente em março de 2027, já com um novo Congresso empossado.