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Política
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Lula prepara ação no STF após veto ao PL da Dosimetria ser derrubado

Governistas se mobilizam após rejeição do veto ao projeto que reduz penas.

João PereiraAtualizado 30 de abril às 21:55
A
Lula prepara ação no STF após veto ao PL da Dosimetria ser derrubado

Após a recente rejeição do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto da dosimetria, o líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai, anunciou que a base governista pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

✨ O veto rejeitado permite a redução das penas de condenados pelos ataques aos Três Poderes.

O veto foi invalidado por deputados e senadores, criando um caminho para a diminuição das penas de indivíduos envolvidos nos incidentes de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Se o STF for acionado, os ministros precisarão analisar a compatibilidade da nova norma com a Constituição Federal.

Uczai criticou o que descreveu como um 'acordão' entre a oposição e o centrão, sugerindo que o governo deveria ter alertado a população sobre essa aliança que, segundo ele, visa prejudicar a democracia e encobrir escândalos como o do Banco Master.

Contexto da Votação e Consequências

Antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, manobrou para evitar a sobreposição com a Lei Antifacção, que endurece penas no combate ao crime organizado. A persistência de trechos do PL da Dosimetria poderia resultar em reduções perigosas de penas, incluindo feminicídios e crimes hediondos.

Enquanto isso, Bolsonaro se encontra em prisão domiciliar, após ser condenado a 27 anos e 3 meses. Especialistas avaliam que com a aprovação do novo texto, a possibilidade de migração para um regime menos severo pode ocorrer em um intervalo de dois a quatro anos, dependendo da implementação.

Próximos Passos

A proposta agora será encaminhada para promulgação, que deve ser realizada por Lula em até 48 horas. Se ele não o fizer, a responsabilidade passa ao presidente do Senado e, em seguida, ao vice-presidente da Casa.

Uma vez promulgada, a nova legislação entrará em vigor, alterando significativamente as diretrizes de penas para alguns delitos.

João Pereira

Jornalista especializado em Política com mais de 10 anos de experiência. Apaixonado por contar histórias que fazem a diferença.

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