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política
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Lula propõe aumento de teto para microempreendedores individuais

Presidente apresenta projeto de lei durante encontro com Hugo Motta

Camila Souza Ramos29 de junho de 2026 às 14:15
Lula propõe aumento de teto para microempreendedores individuais

Em encontro realizado no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a ampliação do teto de faturamento para microempreendedores individuais (MEI).

O projeto de lei apresentado propõe que o teto atual, que é de cerca de R$ 80 mil anualmente, seja aumentado para R$ 140 mil em um intervalo que será implementado de forma escalonada.

O incremento inicial para R$ 110 mil terá início em 2027!

Motta, ao compartilhar sobre a reunião em suas redes sociais, mencionou que esse ajuste no limite de faturamento é parte de uma estratégia mais ampla que inclui a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) destinada a alterar a jornada de trabalho para o formato 6x1.

Impacto da Medida

Além do aumento do teto, a reforma permitirá a contratação de mais um funcionário por empresa, beneficiando pequenos negócios por todo o Brasil.

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