MDB e PDT negam controle sobre emendas parlamentares

O MDB e o PDT informaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que não possuem qualquer mecanismo para a definição ou gestão de emendas parlamentares. Essa declaração é uma resposta a uma determinação do ministro, que buscava esclarecimentos sobre o controle de recursos públicos.

Carlos Lupi, presidente do PDT, ressaltou que todos os procedimentos do partido estão rigorosamente definidos em seu estatuto, não havendo qualquer previsão que atribua a poderes internos a gestão das emendas. Ele enfatizou que não há ingerência da presidência ou de qualquer órgão partidário nesse processo.

Da mesma forma, o MDB afirmou que sua presidência não delibera sobre o uso das emendas, pois essa responsabilidade cabe ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo. O partido reforçou a necessidade de que cada emenda passe pelo processo de admissibilidade e execução apropriados.

Além disso, o PSDB e o PSD também confirmaram ao ministro que não exercem controle sobre as emendas destinadas a seus parlamentares.

A movimentação acontece na esteira da determinação de Flávio Dino, que solicitou aos dirigentes partidários que clarifiquem seu papel no gerenciamento e na execução das emendas. Essa solicitação foi feita após a investigação que levou ao bloqueio de R$ 119 milhões dos bens de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, acusado de desvio de recursos.

Após a operação, o dirigente afirmou que outras lideranças partidárias também interferem na destinação das emendas. Contudo, advogados do PL argumentaram que a palavra 'indica' utilizada em declarações é apenas uma sugestão e não compromete a autonomia dos parlamentares.