Mercosul e EFTA firmam acordo de livre comércio a partir de 2026

O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) foi promulgado nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União, através do Decreto Presidencial nº 13.126. Os países que compõem o bloco europeu são Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, que não fazem parte da União Europeia, enquanto o Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai, com a Venezuela suspensa como membro desde 2017.

Segundo informações do Planalto, a publicação do decreto finaliza o processo de internalização do tratado no Brasil, promovendo compromissos destinados a ampliar os fluxos de comércio e investimentos entre as nações de ambos os blocos. O acordo terá validade jurídica a partir de 1º de outubro de 2026 e contempla a redução de barreiras técnicas e medidas consideradas desnecessárias para o comércio, além de melhorias em procedimentos aduaneiros e maior acesso a mercados de compras governamentais.

De acordo com o governo, o tratado irá beneficiar o Brasil ao facilitar a entrada de produtos nacionais nos mercados da EFTA, assim como criar condições para o aumento do comércio e investimentos. Ademais, o acordo inclui o reconhecimento de indicações geográficas, o que valoriza produtos de determinadas regiões de origem. As negociações entre Mercosul e EFTA foram finalizadas em 2025, após dez rodadas que se iniciaram em 2017 e o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em junho e ratificado em julho deste ano.