Governo busca consenso entre estados para implementar subvenção ao ICMS do combustível

Nesta quarta-feira (31), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, expressou que o governo está próximo de assegurar a adesão de todos os estados a um novo acordo que estabelece um subsídio às tarifas de ICMS sobre o diesel. A declaração foi feita durante uma reunião ministerial no Palácio do Planalto.
Contando com o apoio de ao menos 20 estados, o governo já enfrenta resistência de algumas regiões. O Distrito Federal se posicionou contra a proposta, enquanto estados como São Paulo e Rio de Janeiro aguardam uma definição.
"Estamos muito próximos de ter unanimidade dos estados aderindo à proposta
✨ A proposta inclui uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado.
O decreto que isentou impostos federais sobre o diesel visa amenizar os custos de abastecimento, especialmente para caminhoneiros, segundo Durigan.
O ministro detalhou que a nova proposta de subvenção dividiria o custo entre estados e União, com cada um contribuindo com R$ 0,60 por litro. Isso significa que os estados não precisarão zerar o ICMS para que a medida seja válida.
A necessidade de implementar o subsídio se intensifica devido ao aumento dos preços do diesel em decorrência do conflito no Oriente Médio, afetando o mercado global de energia.
✨ A instabilidade no Oriente Médio contribui para a volatilidade dos preços dos combustíveis.
O governo já estava considerando estratégias para mitigar os impactos das flutuações de preços no Brasil e a proposta de subvenção se alinha a essa iniciativa.
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Jornalista especializado em Política

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