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Ministro do Empreendedorismo destaca necessidade de melhorias

Potencial de apoio ao empreendedorismo requer atenção do governo

Mariana Souza15 de maio de 2026 às 14:05
Ministro do Empreendedorismo destaca necessidade de melhorias

O ministro Paulo Henrique Pereira ressaltou, nesta sexta-feira (15), que o governo ainda possui um longo caminho a seguir para aprimorar o suporte ao empreendedorismo no Brasil.

Durante a sua participação na “Semana S”, um evento promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Pereira observou que, nos últimos anos, a atuação governamental focou, predominantemente, em crédito e questões tributárias, ignorando outros aspectos fundamentais da relação das empresas com esses temas.

O Microempreendedor Individual (MEI) e o regime do Simples tiveram um grande impacto, mas ainda apresentam limitações significativas.

O ministro mencionou que houve avanços consideráveis na criação de ferramentas públicas que beneficiam o setor, especialmente em termos de facilitação no acesso ao crédito e na simplificação das obrigações tributárias. Segundo Pereira, o MEI, instituído em 2008, e o Simples, representam marcos importantes nesse progresso.

Em sua análise, o ministro destacou que, apesar das críticas ao Simples, ele representa uma melhoria em relação ao sistema tributário existente há uma década ou mais. "Ainda que tenha suas distorções e limitações, é complicado imaginar o cenário atual sem as mudanças que ocorreram", afirmou.

Pereira indicou que a discussão do governo a respeito do empreendedorismo pode evoluir para além de questões financeiras e tributárias, visando focar em elementos sustentadores da relação das empresas com essas políticas. No entanto, o ministro não apresentou detalhes específicos sobre possíveis novas medidas nem um cronograma para eventuais implementações.

Contexto

Mudanças nas normas que regem o MEI e o Simples são de grande interesse para microempresas e pequenos empreendedores, que dependem dessas estruturas para sua formalização e acesso a políticas públicas.

Sem informações adicionais, o alcance e o efeito econômico dessas potenciais alterações permanecem incertos. A expectativa é de que o debate sobre a melhoria dos modelos atuais continue, mas até agora, não foram apresentadas propostas formais para modificar o MEI ou o Simples.

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