Ministro Tomé Franca confirma que impasses do Porto de Santos foram resolvidos

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, anunciou que todos os entraves que estavam suspensos sobre a governança do túnel imerso Santos-Guarujá foram resolvidos, garantindo a continuidade dos investimentos públicos destinados ao projeto.

Histórico dos Impasses

A declaração do ministro surge após meses de incertezas relacionadas aos repasses oriundos do governo federal. Em março, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia suspendido as transferências de recursos da Agência Portuária de Santos (APS) para a construção do túnel. Contudo, em abril, a operação de crédito foi liberada após a adoção de mudanças no modelo de governança, possibilitando o alinhamento entre as autoridades federais, a APS e o governo de São Paulo.

Nova Estrutura de Governança

Durante uma audiência na Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que a responsabilidade pela governança do projeto ficará nas mãos do Porto de Santos. A APS será encarregada de gerir os investimentos através de sua própria estrutura de governança.

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Estamos seguros de que os novos arranjos garantirão a transparência e eficiência necessárias para a execução da obra

Procedimentos em Andamento

Anderson Pomini, diretor-presidente da APS, comentou que um Acordo de Cooperação Técnica com o governo paulista, solicitado pelo TCU, está em fase de finalização. Os financiamentos são divididos igualmente entre o governo federal e o estadual, com cada um contribuindo com R$ 2,6 bilhões para o projeto.

Expectativas Futuras

Considerada uma obra vital para a mobilidade da Baixada Santista, o túnel João Ribeiro de Barros, que ligará Santos a Guarujá, deve diminuir o tempo de travessia entre as duas cidades para cerca de cinco minutos. Além disso, o projeto prevê que pedestres e ciclistas passem sem tarifas. As obras devem começar em janeiro de 2027, com previsão de operação até 2031.