MP solicita investigações sobre aumento do etanol na gasolina

O Ministério Público Federal solicitou ao Tribunal de Contas da União que inicie investigações sobre possíveis irregularidades na recente aprovação da elevação da mistura de etanol anidro na gasolina para 32%, comumente referida como E32.

Essa decisão foi tomada pelo Comitê Nacional de Política Energética na última terça-feira, em um contexto marcado por tensões internacionais, particularmente entre Irã e Estados Unidos, que impactam a política energética.

Indícios e Implicações

No ofício enviado ao TCU, o subprocurador Lucas Furtado expressou preocupações sobre a motivação que levou à medida, sugerindo que ela foi influenciada por fatores mais econômicos do que técnicos. Ele pediu que o tribunal verifique se a aprovação foi acompanhada de análise de impacto regulatório e estudos técnicos que evidenciem o efeito da alteração na frota veicular e na segurança do abastecimento.

O Ministério Público ressalta que, embora a iniciativa de aumentar a segurança energética seja válida, é crucial que a administração pública justifique adequadamente a viabilidade técnica e econômica é avalie os impactos sociais envolvidos.

Com a aceitação do pedido, o TCU deverá conduzir uma análise rigorosa do processo administrativo que envolveu a aprovação da mistura E32.