Oposição retoma PEC da maioridade penal antes das eleições

A proposta de emenda constitucional que propõe a redução da maioridade penal para 16 anos voltou ao foco da oposição com a proximidade das eleições presidenciais. O movimento visa aumentar a popularidade do senador Flávio Bolsonaro entre os eleitores.

Embora o Partido dos Trabalhadores (PT) tenha historicamente se posicionado contra essa medida, seus membros optaram por evitar a discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, temendo as repercussões negativas que uma oposição direta poderia causar.

Dentro do PT, houve um racha nas opiniões sobre a necessidade de se posicionar em relação à proposta. Existem preocupações de que discutir a PEC poderia beneficiar a oposição nas redes sociais. 'Essa pauta sempre surge em tempos eleitorais', comentou um membro do partido, referindo-se às tentativas da oposição de manter apoio popular.

Embora a expectativa seja de que a PEC receba apoio suficiente para aprovação pela CCJ, aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmam que não há intenção de votar a proposta antes das eleições, visando evitar a inflamação de discussões radicais.

Deputados como Mendonça Filho (PL-PE) e Aluísio Mendes (Republicanos-MA) mencionaram um possível acordo com Motta para repetir a estrutura discutida na PEC da Segurança Pública, com Mendonça atuando como relator. Entretanto, a probabilidade de movimentação da PEC neste semestre é considerada baixa diante do calendário apertado.