Comissão da Câmara adia votação de emenda que altera jornada de trabalho

O deputado Léo Prates, responsável pela proposta de emenda à Constituição que elimina a jornada de trabalho 6×1 e estabelece um limite semanal de 40 horas, apresentou um parecer favorável na comissão especial da Câmara. Contudo, a continuação da votação foi adiada devido a um pedido de vista.
Líderes de diferentes setores se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitando um cronograma mais flexível para a implementação da nova jornada. Representantes do agronegócio expressaram preocupações sobre os possíveis impactos na inflação e nos custos de produção de alimentos.
✨ Proposta visa transição gradativa para a jornada 5×2.
O plano propõe uma transição em duas fases: a jornada semanal diminuiria de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação, e, um ano depois, para 40 horas. Profissionais com graduação e salários superiores a duas vezes e meia o teto do regime geral poderão negociar condições específicas.
Especialistas ressaltam que a proposta pode impactar trabalhadores de setores que dependem de mão de obra intensiva, como saúde e construção civil, já que não há previsão de redução nos custos trabalhistas, dificultando a adaptação das empresas. A diretora executiva da Sociedade Rural Brasileira enfatizou a importância de um diálogo mais profundo sobre as particularidades do trabalho rural.
A comissão especial deve retomar a votação na quarta-feira, com a expectativa de que o presidente Hugo Mota leve a proposta ao plenário até quinta-feira. Caso aprovada, a nova legislação pode transformar significativamente as relações de trabalho no Brasil.
Receba as principais notícias e análises diretamente no seu email. Grátis e sem spam.
Gostou desta notícia? Compartilhe!

Comissão busca acelerar a tramitação da proposta até maio

Entidades argumentam que novas regras podem impactar o setor negativamente

Operação fiscalizou mais de 100 empresas por irregularidades no programa.

Medida visa proteger agentes da segurança em unidades separadas