Câmara inicia análise sobre PEC que reduz jornada de trabalho para 36 horas

A Câmara dos Deputados deu início à comissão especial que avaliará a proposta de emenda à Constituição (PEC) visando abolir a jornada de trabalho 6×1. O deputado Alencar Santana (PT-SP) foi escolhido como presidente da comissão, enquanto Leo Prates (Republicanos-BA) ficou encarregado da relatoria.

A comissão terá a tarefa de debater as duas PECs em tramitação, apresentadas por Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), ambas propondo a redução da carga horária semanal para 36 horas, além de explorar diferentes formatos de implementação, incluindo a possibilidade de uma jornada de quatro dias.

O cronograma elaborado prevê a apresentação do parecer na segunda quinzena de maio, seguida pela votação na comissão. O colegiado é composto por 38 membros titulares e 38 suplentes, abrangendo deputados de partidos governistas, do centro e também da oposição, o que sugere um suporte positivo para a proposta, apesar das divergências em pontos críticos como regras de transição e compensações para empresas.

Além dessas discussões, o debate ocorre em paralelo a um projeto de lei enviado pelo presidente Lula (PT) que também aborda a redução da carga horária de trabalho, mas com tramitação urgente, o que pode pressionar a Câmara a finalizar a análise da PEC rapidamente para evitar que o projeto executivo atrase os avanços.