PT resiste a emenda para reduzir maioridade penal a 16 anos

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado está resistindo à proposta de emenda que visa reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A sugestão foi apresentada pelo líder do partido, Camilo Santana, mas ainda não conseguiu o número necessário de assinaturas para ser formalmente proposta.

Os governistas preferem seguir com a PEC da Segurança Pública sem alterações, buscando evitar que o texto retorne à Câmara dos Deputados. O governo tem priorizado a aprovação do texto na forma como foi apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com possibilidade de fazer apenas correções de redação.

Esse movimento da oposição visa criar um contraponto à pressão que a esquerda sente, especialmente após a votação da proposta de fim da jornada 6×1. Embora tradicionalmente contrários, alguns senadores da bancada bolsonarista, como Flávio Bolsonaro, tiveram que se manifestar a favor sob a ameaça de riscos eleitorais, especialmente em um contexto de campanha.

Paralelamente, a bancada vinculada ao bolsonarismo voltou a abordar a questão da maioridade penal, que é um tema sensível à esquerda. Os governistas alegam que há um interesse em retardar a votação, dado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja utilizar a promulgação da PEC da Segurança como uma plataforma para a recriação do Ministério da Segurança Pública.