Reforma de Milei em mineração gera polêmica na Argentina

Os parlamentares argentinos aprovaram uma reforma que promove investimentos na mineração em regiões afetadas por geleiras, uma mudança que, segundo críticos, pode colocar em risco as reservas de água doce do país.

Durante a votação de quinta-feira (9), a proposta recebeu 137 votos a favor, 111 contra e três abstenções. A nova legislação passará a valer após sua publicação no Diário Oficial.

Mudanças nas Proteções para Glaciares

Impulsionada pelo governo de Javier Milei, a reforma permite que as províncias estabeleçam seus próprios critérios de proteção para as geleiras e regiões periglaciais. Essa flexibilização é vista por ambientalistas como uma ameaça significativa às formações de gelo, essenciais para a segurança hídrica do país.

Parlamentares da oposição acusaram o governo de censura, apontando que apenas uma pequena fração (0,3%) dos cidadãos teve a chance de opinar durante as audiências públicas sobre a reforma.

Legalização das Atividades de Mineração

Desde 2010, uma legislação argentina proíbe a atividade industrial e de mineração em áreas glaciais, garantindo padrões mínimos para a sustentabilidade hídrica. Contudo, governantes das principais províncias mineradoras e representantes do setor defendem que a nova reforma trará clareza às regras para investimentos, posicionando a Argentina como um fornecedor-chave de cobre e lítio na nova economia energética.

Cientistas e grupos ambientalistas argumentam que a reforma é impulsionada por interesses econômicos, citando que projetos de mineração em larga escala podem prevalecer sobre a proteção ao meio ambiente. A Universidade de Buenos Aires, em particular, ressaltou a necessidade de critérios científicos robustos na avaliação dessas mudanças.

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Não se trata de escolher entre o meio ambiente e o desenvolvimento, mas de conciliar ambos

O governo de Milei também introduziu incentivos fiscais e legais para atrair grandes empresas do setor, como Glencore e BHP, a investirem na Argentina. A lei de 2010 atualmente protege quase 17 mil massas de gelo nos Andes, ocupando uma área de 8.484 km².